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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN RS, PARA UTILIZAÇÃO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA OPERAÇÃO BALADA SEGURA.

ALTERA A LEI N.º 5.310/2013, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E AUDITOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 12 (DOZE) TABLET'S, MARCA MULTILASER, AO 7.º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, 2 CIABM – ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIOS À MUNICIPALIDADE.

ALTERA A LEI N.º 4.496/2009, QUE INSTITUI O “ACAMPAMENTO FARROUPILHA” NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS DA EMPRESA CAVALETTI S/A CADEIRAS PROFISSIONAIS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.

ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICAE).

ALTERA A LEI N.º 5.294/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO MASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO E DO TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) – ERECHIM/RS, CELEBRADOS COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS DE ERECHIM, VISANDO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICAS MÉDICAS E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DOS ACADÊMICOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVADA NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA URI – ERECHIM, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 3.471/2002, QUE CONCEDE O DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS COMUNIDADES, VISANDO PERMITIR O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE 1.º GRAU INCOMPLETO CINQUENTENÁRIO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA BARRA FRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI NORTE RS/SC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DESAFETA E AFETA ÁREAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO EDIFICADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ CONSOLATA E LUIZ BADALOTTI.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 869/2017, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO PAVILHÃO 2 DO “ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM”, QUE REALIZARSE-Á DE 09 A 20 DE SETEMBRO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E AUTORIZA CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESSE PROFISSIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 114/2016, CELEBRADO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

ALTERA A LEI N.º 4.204/2007, QUE INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE (VISA).

ALTERA A LEI N.º 5.145/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N.º 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004.

ALTERA A LEI N.º 4.615/2009, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO VEÍCULO A-180 – VAN/MICRO-ÔNIBUS, PLACAS IXZ – 7081, PATRIMÔNIO N.º 94379, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, A FIM DE CUMPRIR AO ESTABELECIDO NO TERMO DE CONVÊNIO N.º 827838/2016, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (PROCESSO MDS N.º 71001.004140/2016-61).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA – SICREDI NORTE RS/SC, VISANDO DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS EM MEI, MICRO E PEQUENAS, E, TAMBÉM, AOS TRABALHADORES INFORMAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, 40 (QUARENTA) POLTRONAS GIRATÓRIAS, MARCA CAVALETTI, DA EMPRESA CAVALETTI S/A CADEIRAS PROFISSIONAIS, AS QUAIS FICARÃO LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM MÉDICO PEDIATRA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM EDUCADOR FÍSICO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E UM FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAREM NA ACADEMIA DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 3.519/2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE ERECHIM.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA A LEI N.º 4.645/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, E INSTITUI A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º 2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) AGENTE FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 15, DA LINHA 02 (DOIS) SECÇÃO DOURADO, COM ÁREA DE 3.064,76M², DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO BATISTELLA E OUTROS, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 8.000,00M² DO MESMO LOTE RURAL.

ALTERA A LEI N.º 5.620/2014, QUE INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO O BENEFÍCIO PELA MÉDIA DAS RESPETIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADEQUAR A DESCRIÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.

ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.

INSTITUI A PLANTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA “IPTU”.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE URBANO N.º 01, DA QUADRA 05 (CINCO) DA LINHA UM, SECÇÃO PAIOL GRANDE, COM ÁREA DE 686,66M², E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 2.531,18M², CONSTITUÍDA DAS CHÁCARAS N.º 05, 06 E 07 DO POLÍGONO PINHALZINHO, PARTE DAS CHÁCARAS N.º 11 “A” E 13 DA RUA CARLOS DEMOLINER, TODAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 6.291/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.