Lei Ordinária Municipal nº 6.395, de 14 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6395
Ano
2017
Data
14/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/12/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA
CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º
2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º
2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.679, de 11 de abril de 1995
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.572, de 18 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica