Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AO
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE
SANTA CATARINA – SICREDI NORTE RS/SC, VISANDO
DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS EM MEI, MICRO E
PEQUENAS, E, TAMBÉM, AOS TRABALHADORES INFORMAIS, ATENDIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA – SICREDI NORTE RS/SC, VISANDO DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS EM MEI, MICRO E PEQUENAS, E, TAMBÉM, AOS TRABALHADORES INFORMAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, 40 (QUARENTA) POLTRONAS GIRATÓRIAS,
MARCA CAVALETTI, DA EMPRESA CAVALETTI S/A CADEIRAS
PROFISSIONAIS, AS QUAIS FICARÃO LOTADAS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, 40 (QUARENTA) POLTRONAS GIRATÓRIAS, MARCA CAVALETTI, DA EMPRESA CAVALETTI S/A CADEIRAS PROFISSIONAIS, AS QUAIS FICARÃO LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO DAVID PASQUALI - AGRICULTOR".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 5.620 DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EXPOSIÇÃO "QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA", REALIZADA NO MUSEU SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE-RS E AO EXEMPLAR ENCAMINHADO À BIBLIOTECA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA OU DEPARTAMENTO DA PREFEITURA ESTÁ ENCARREGADA DE FABRICAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DE RUAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOÃO GERMANO IMLAU; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO VICE-CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS).

REQUERER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E CONTRATAÇÃO DE IMPRESSÃO, PARA UTILIZAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA DE PEDESTRES.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA NELSA BADALOTTI.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SILVEIRA MARTINS, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TUTTI BAMBINI.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DEMÉTRIO ARPINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA NOSSA CIDADE, PARA QUE EFETUEM A RETIRADA DO EXEMPLAR "QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA", DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, E POSTERIORMENTE A DEVOLUÇÃO AO MUSEU SANTANDER CULTURAL, POR CONTER CONTEÚDO EXTREMAMENTE OFENSIVO ÀS CRIANÇAS E ÀS FAMÍLIAS, FAZENDO APOLOGIA À PEDOFILIA, À ZOOFILIA, ALÉM DE CONTEÚDO ALTAMENTE PORNOGRÁFICO.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO, CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO TESTA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA COM URGÊNCIA DA SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS E DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE ENTULHOS DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ASFALTAMENTO DA RUA FERNANDO DIDONÉ, NO BAIRRO JABOTICABAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA RUA JOSÉ DURAN ABAL, NO BAIRRO JABOTICABAL.