Lei Ordinária Municipal nº 6.366, de 04 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6366
Ano
2017
Data
04/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.294/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
GUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO
MASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
GUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO
MASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica