Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 99 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
99
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
1051
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 07/2017
- 99/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2017
Data de Publicação
20/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.519/2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE
ERECHIM.
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada