Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
95
Data de Apresentação
19/10/2017
Número do Protocolo
1035
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 07/2017
- 95/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2017
Data de Publicação
19/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada