Emenda do Poder Executivo nº 11091 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2017
Número
11091
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11091/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/12/2017
Data de Publicação
11/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.
Indexação
Observação