Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 91 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
91
Data de Apresentação
04/10/2017
Número do Protocolo
989
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2017
- 91/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/12/2017
Data de Publicação
04/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO
VEÍCULO A-180 – VAN/MICRO-ÔNIBUS, PLACAS IXZ – 7081,
PATRIMÔNIO N.º 94379, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, A FIM DE CUMPRIR AO
ESTABELECIDO NO TERMO DE CONVÊNIO N.º 827838/2016,
CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (PROCESSO MDS N.º
71001.004140/2016-61).
VEÍCULO A-180 – VAN/MICRO-ÔNIBUS, PLACAS IXZ – 7081,
PATRIMÔNIO N.º 94379, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, A FIM DE CUMPRIR AO
ESTABELECIDO NO TERMO DE CONVÊNIO N.º 827838/2016,
CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (PROCESSO MDS N.º
71001.004140/2016-61).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada