Lei Ordinária Municipal nº 6.378, de 24 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6378
Ano
2017
Data
24/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.519/2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE
ERECHIM.
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 24 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica