Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA LIBERAÇÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUCAS FARINA A PORTO ALEGRE NO DIA 18/09 PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO ERECHINENSE NO DEBATE "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL".

SOLICITA LIBERAÇÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE NO DIA 18/09.

O ASSESSOR PARLAMENTAR BERNARDO ARSEGO, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE ACOMPANHAR O VEREADOR E PARTICIPAR DO DO DEBATE "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE
EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA, PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS E
OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIOS À MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA,
PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO E DO TERMO DE CONTRATO
ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) –
ERECHIM/RS, CELEBRADOS COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA –
FURI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS DE ERECHIM, VISANDO
FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PRÁTICAS MÉDICAS E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DOS
ACADÊMICOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVADA
NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA URI – ERECHIM, NA REDE
MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS DA COOPERATIVA DE
CRÉDITO SICREDI NORTE RS/SC.

DESAFETA E AFETA ÁREAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS
ONDE ESTÃO EDIFICADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ
CONSOLATA E LUIZ BADALOTTI.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS,
DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 081/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 081/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 869/2017,
CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC,
VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO PAVILHÃO 2 DO
“ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM”, QUE REALIZARSE-Á
DE 09 A 20 DE SETEMBRO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 083/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 083/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 114/2016, CELEBRADO COM A
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO INDUSTRIAL NORTE QUE PASSA A VIGORAR: BAIRRO INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI.

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS DO RS, PELO MOVIMENTO REIVINDICANDO O TETO DE SEUS SALÁRIOS SEM PARCELAMENTO.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO CONTRATO EMERGENCIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FHSTE, SUA PRODUTIVIDADE E O CONTRATO COM O ESTADO.

SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL DO INTERIOR, PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ANTEDIMENTO E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE ERECHIM.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO SENTINELA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ERECHINENSES CENTENÁRIOS, COM OUTORGA DO TROFÉU CASTELINHO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS MESMOS PARÂMETROS DO JÁ CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LEO NEULS NA ESQUINA DA E.M.E.I. IRMÃ CONSOLATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA AV. SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 626.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA PADRE ANCHIETA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACOH LOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMO BADALOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA COMANDANTE KRAEMER ENTRE A MACHADO DE ASSIS E A RUA ALEXANDRE RAMOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA CAP. JOÃO MANOEL BICCA ENTRE A RUA ALBERTO PARENTI E A RUA LUIZ CAVAGNI.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA NA RUA FIORAVANTE TAGLIARI - BAIRRO FÁTIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.