Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O SERVIDOR FABRÍCIO UILSON MOCELLIN, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS AFIM DE PARTICIPAR DO "CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA: CAUTELAS E ORIENTAÇÕES", PROMOVIDO PELA DPM.

SOLICITO AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE, RS, PARA PARTICIPAR DE CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA: CAUTELAS E ORIENTAÇÕES", PROMOVIDO PELA DPM.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS
DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2017,QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS
DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2017,QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS
DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2017, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ANA MARIA BEGOTTO - EMPREGADA DOMÉSTICA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MÁRCIO LOURENÇO MAGNI - ESTUDANTE".

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO III ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS, NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO II ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MARIANO MORO/RS, NA DATA DE 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.

SOLICITA À MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM DATA DE VALIDADE VENCIDAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO IFRS CAMPUS ERECHIM PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA COMPETIÇÃO SHELL ECO-MARATHON BRASIL 2017, BEM COMO OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO AOS ALUNOS COMPONENTES DA EQUIPE DROP TEAM, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO IFRS ERECHIM PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA COMPETIÇÃO SHELL ECO-MARATHON BRASIL 2017.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, E TAPA BURACOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLA DIVULGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE ENCERRA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA MONTE SIÃO, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA RUA SARANDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ISRAEL E RUA ARGENTINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E EM TODA SINALIZAÇÃO NA ROTULA E SEU ENTORNO NO ENTRONCAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR COM A AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, EM FRENTE O IFRS (INSTITUTO FEDERAL DA FRONTEIRA SUL).

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DE TAPUMES, MADEIRAMENTO E ANDAIMES DE PRÉDIOS ABANDONADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICAÇÃO DOS CONSTRUTORES E/OU PROPRIETÁRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CALDAS JUNIOR, PRÓXIMO A LOMBADA, E PRÓXIMO AO NÚMERO 769.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (SENTIDO LATERAL À CATEDRAL SÃO JOSÉ E AVENIDA URUGUAI).