Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O SEU ART. 6º.

SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 21001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O SEU ART. 6º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO O ARTIGO 1º E 2º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO O ARTIGO 1º,2º, 3º, 4º E 5º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017 , QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO ALTERANDO O ARTIGO 1º, 2º, E 3º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO ARTIGO 1º, 2º,3º, 4º, E 5º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 1º, 2º,3º E 4º.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2011, DO PREFEITO PAULO ALFREDO POLIS, PROCESSO Nº 000527-0200/11-9, COM PARECER.

VETO N.º 003/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 033/2017, QUE “ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º
5.620, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A PARCELA AUTÔNOMA
REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 16/10/2017.

VETO N.º 003/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 033/2017, QUE “ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 5.620, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 16/10/2017.

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) AGENTE
FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 15, DA LINHA 02
(DOIS) SECÇÃO DOURADO, COM ÁREA DE 3.064,76M², DE
PROPRIEDADE DE SÉRGIO BATISTELLA E OUTROS, E AFETA, COMO ÁREA
VERDE, A ÁREA DE 8.000,00M² DO MESMO LOTE RURAL.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 15, DA LINHA 02 (DOIS) SECÇÃO DOURADO, COM ÁREA DE 3.064,76M², DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO BATISTELLA E OUTROS, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 8.000,00M² DO MESMO LOTE RURAL.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ANTONIO MALACARNE - PIONEIRO".

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS-CAMPUS DE ERECHIM) EM PROL DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ACADÊMICOS A FIM DE GARANTIR E APRIMORAR AS ATIVIDADES DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELO CAMPUS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CAVALETTI CADEIRAS PROFISSIONAIS, PELA CONQUISTA DA PREMIAÇÃO GRANDES & LÍDERES - 500 MAIORES DO SUL 2017.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG GALPÃO CAMPEIRO PELA CONQUISTA DO TITULO DE MELHOR LUGAR NA CATEGORIA CONJUNTO MUSICAL DE INVERNADAS NA 32ª EDIÇÃO DO ENART.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ERECHIM, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REVISÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESTABELECIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE TALVEZ DESCONHECEM QUE A BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM, É ÓRGÃO OFICIAL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E NOVO ATLÂNTICO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADA A FEIRA DO PRODUTOR JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESNÍVEL EM UM PONTO DA RUA DEMÉTRIO ARPINI, EM FRENTE AO Nº 562 PRÓXIMO A ESCADARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE LOMBADA ONDE ENCONTRA-SE A PLACA, SEGUNDO MORADORES ESTÁ A 2 ANOS E NUNCA FOI EXECUTADO, A MESMA ENCONTRA-SE NA RUA ERMINIO DAL MAS PRÓXIMO AO Nº 294, BAIRRO KOLLER.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA SÃO MARCOS, TANTO NO ACESSO PELA AVENIDA MAURICIO CARDOSO, QUANTO PELA RUA ANTONIO DAL MOLLIN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, ESQUINA COM A RUA SANTA ALICE, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITO AO PODER MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A VERIFICAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO DA INSTITUIÇÃO MADRE ALIX.

SOLICITO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DO BURACO NA RUA TERESA BATISTELA EM FRENTE AO NUMERO 350 NO BAIRRO MORADA DO SOL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ITALIA, Nº 804.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LIBERATO SALZANO, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE Nº 200, BAIRRO CENTRO.

O SERVIDOR ERON BARBOSA DE BELO, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS, PARA ACOMPANHAR O GRUPO DE VEREADORES MIRINS, FAZENDO AS FILMAGENS NAS DIVERSAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS.

SOLICITAÇÃO E DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JANETE PESCADOR VICENTINI PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS À PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE À EQUIPE DA CÂMARA DE VEREADORES. SERÁ VISITADO O PALÁCIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CÂMARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC.

SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA LAUREN CRISTIANI BIANCHI PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS À PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE À EQUIPE DA CÂMARA DE VEREADORES. SERÁ VISITADO O PALÁCIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CÂMARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC.

SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CARLOS DA SILVEIRA PARA VIAGEM À PORTO ALEGRE COM O OBJETIVO ACOMPANHAR OS VEREADORES MIRINS EM VISITA À CAPITAL DO ESTADO.

SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANIELA BONET A PORTO ALEGRE , COM O OBJETIVO ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS AUXILIANDO NAS GRAVAÇÕES DURANTE AS VISITAS AO PALÁCIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC.

O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO MAURÍCIO DZIEDRICK.

O ASSESSOR PARLAMENTAR ÂNGELO MAXIMO VALMORBIDA, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA ACOMPANHAR O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO QUE CUMPRIRÁ AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO MAURÍCIO DZIEDRICK.

SOLICITAÇÃO E DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELISETE TOZATTI PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS À PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE À EQUIPE DA CÂMARA DE VEREADORES. SERÁ VISITADO O PALÁCIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CÂMARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC.

O VEREADOR PRESIDENTE ALESSANDRO DAL ZOTTO SOLICITA UMA DIÁRIA E MEIA PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CAPITAL DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A COMITIVA DE VEREADORES MIRINS, QUE FARÃO VISITAS AOS PODERES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (PALÁCIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARA DE VEREADORES E MUSEU DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC/RS) NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017. E NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTARÁ EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CATARINA PALADINI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RS PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO.