Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 4.204/2007, QUE INSTITUI AS AÇÕES E
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
(VISA).

ALTERA A LEI N.º 5.145/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE
INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N.º 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004.

MENSAGEM
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 088/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.145/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A
LEI N.º 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004.

EMENDA SUBSTITUTIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2017,QUE ALTERA A LEI N.º 5.145/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N.º 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.145/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E REVOGA A LEI N.º 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2017 - SUBEMENDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 3.519/2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE
ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2017,QUE DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.350/2017, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JOZI JAIR BALBINOT - EMPRESÁRIO".

ALTERA A LEI Nº 6359 DE 19.09.2017, E A LEI 4856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI. REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, E TAMBÉM AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 442/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ROGÉRIO ROSSI.

SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE INFORME AS CONFRONTAÇÕES DA RUA ALBERTO MORANDI E RUA LUIZ BOCCHI, DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A 19ª FEIRA DO LIVRO QUANTO A COBRANÇA DO ESTANDES E FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS, CÓPIA DOS CONTRATOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, BEM COMO SE A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA FOI ALTERADA OU CONTINUA A MESMA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIMED ERECHIM, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUERER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A CANTORA ERECHINENSE ANNA JULIA VENDRUSCOLO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA NO THE VOICE BRASIL 2017.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA BELA VISTA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, ENTRADA DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O CONSERTO DE UMA "BOCA DE LOBO" NA RUA JOSÉ ZANELLA, ENTRE OS NÚMEROS 10 E 12, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI Nº 6.180/2016, ART.38, X, PASSANDO A VIGORAR; COMO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUE DIZ O ART 38, X - IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PADRONIZAÇÃO, COM PROTEÇÃO SUPERIOR E LATERAIS, CONFORME MODELO APROVADO EM DECRETO MUNICIPAL; (INCISO INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.228/2016), E DISPONIBILIZANDO ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS.

SOLICITA A EGR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RS 135, NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAPO ERÊ.

SOLICITA AO DNIT ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA BR 153, NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAPO ERÊ.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DEMÉTRIO ARPINI, PROXIMIDADES DO N° 479, NO BAIRRO VILA SOUZA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DA EMEF PAIOL GRANDE, LOCALIZADA NA RUA SUELI MARIA GIRARDELLO, 205 PAIOL GRANDE.