Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.310/2013, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR
OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E AUDITOR.

ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO
À SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICAE).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA
INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

PROJETO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ONG PRO-CÃO, REMETENDO CÓPIA DO REFERIDO CONVÊNIO COMO TAMBÉM CÓPIA DAS ÚLTIMAS DUAS PRESTAÇÃO DE CONTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES, A QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ACESSO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO BAIRRO COPAS VERDES, RUA SIDNEY GUERRA EM FRENTE A FÁBRICA DE BALAS PECCIN, E EM QUAL PRAZO VISTO QUE TERÃO QUE SER TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 9º ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO E ÊXITO OBTIDO NO EVENTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA URI DE ERECHIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE HISTÓRIA EDUCACIONAL.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO SEXTO ANO DA ESCOLA ANTONIO BURIN, LAURA ENEDINA PÉRTILE PICOLI, POR TER SEU TEXTO SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA 25º EDIÇÃO DO LIVRO " CRIANÇAS E JOVENS DO RIO GRANDE DO SUL ESCREVENDO HISTÓRIAS ".

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO DA CIDADE, UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA (PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO MAGNABOSCO), BAIRRO PARQUE LÍVIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE ESTABELEÇAM HORÁRIO COM PERÍODO DE VALIDADE, NAS ESCOLAS E NAS CLÍNICAS MÉDICAS.

SOLICITO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA/ELEVADA NA RUA AV XV NOVEMBRO 1050 BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA CONSTANTINO POLETTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONCLUIDO O PASSEIO NO ENTORNO DA PRAÇA ANNA CRUZ ZAMBONATTO, NA RUA PRIMO BADALOTTI, ESQUINA COM A RUA MARIA CLARA BADALOTTI TORMEN, BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA CESAR LAISOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM SETOR QUE RECOLHA, RECEBA E QUE DE DESTINO AO DESCARTE DE BENS MÓVEIS TAIS COMO SOFÁS, PIAS, ARMÁRIOS, GUARDA-ROUPAS, ETC.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA RECONSTRUÍDA E PINTADA A LOMBADA NA RUA BELO CARDOSO EM FRENTE AO NÚMERO 1096.

SOLICITA A PASTA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA JOÃO CARLON, BAIRRO SÃO CAETANO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO.