Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 4.460/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM MÉDICO GINECOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 4.137/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA E REVOGA A LEI N.º 4.138/2007.

ALTERA A LEI N.º 3.957/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ERECHIM, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES CONTRA A VIDA E COM VIOLÊNCIA GRAVE.

DISPÕE SOBRE O PROJETO LEGAL SIMPLIFICADO – PROJEFÁCIL.

ALTERA O § 7.º DO ART. 77 DA LEI N.º 3.443/2002, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA REINALDO PEDRO PICCOLI - COMERCIANTE

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO QUE MANTÉM O SERVIÇO DE CAIXA ELETRÔNICO DISPONÍVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " RUA ANTONIO CELESTINO GENERALI - PIONEIRO".

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR O NÚMERO 180 - DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONHECIDO E VISÍVEL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ONDE PODE HAVER RISCOS DE OCORREREM ATOS AGRESSIVOS CONTRA O GÊNERO FEMININO, AUMENTANDO O NÚMERO DE REGISTROS, TENDO EM VISTA QUE ENCORAJARÁ MUITAS MULHERES, QUE ATUALMENTE SÃO SUBJUGADAS, A DENUNCIAREM OS MAUS TRATOS SOFRIDOS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, E PÂNICO NOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, NOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ROSA MARIA RIZZATTI - PIONEIRA"

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA GUILHERME KRUGER - PEDREIRO".

DENOMINA ESPAÇO DA NOSSA CIDADE "LARGO SILVINO ZAFFARI - EMPRESÁRIO".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JÉWERSON LOPES DOS SANTOS - PINTOR".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JERONIMO NAWROSKI - ELETRICISTA".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MARIA PAULINA OLIVEIRA PORTELA - PIONEIRA.

ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO INDUSTRIAL NORTE QUE PASSA A VIGORAR: BAIRRO INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI.

"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS".

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS E/OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JOZI JAIR BALBINOT" - EMPRESÁRIO ".

PROJETO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

ALTERA A LEI Nº 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 5.251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA AGENOR TAULENTINO CORREA - PASTOR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA AGENOR TAULENTINO CORREA - PASTOR".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO DAVID PASQUALI - AGRICULTOR".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NELSON FRANCISCO DARIVA.- MADEIREIRO."

ALTERA A LEI Nº 6.350/2017, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JOZI JAIR BALBINOT - EMPRESÁRIO".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 5.620 DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI Nº 6.180 DE 27 DE JULHO DE 2016 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

ALTERA A LEI Nº 6359 DE 19.09.2017, E A LEI 4856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ANTONIO MALACARNE - PIONEIRO".

ALTERA A LEI Nº 6.180 DE 27 DE JULHO DE 2016 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ANA MARIA BEGOTTO - EMPREGADA DOMÉSTICA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MÁRCIO LOURENÇO MAGNI - ESTUDANTE".