Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE - RS A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO NO INLEGIS.

SOLICITA DESLOCAMENTO PARA O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA PARA PORTO ALEGRE - RS A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO NO INLEGIS.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE
559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO
LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI
DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M²
DO MESMO LOTE RURAL.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE 559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M² DO MESMO LOTE RURAL.

"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS".

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM ÊNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM.

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INTITUIÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM ÊNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM.

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA, AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDU OLIVEIRA (PSD/RS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE; INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 5997-04.35/13-4 E 58-04.35/11-5, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM APRESENTA AO DAER UMA CONCEPÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIGRE, LOCALIZADA NO KM 1+000 DA RODOVIA ERS-477, TRECHO ERECHIM (DISTRITO INDUSTRIAL) - VILA TOLDO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 47/2017 REFERENTE AO NÚMERO TELEFÔNICO PARA EFETUAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; TAMBÉM REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 46/2017 REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM A CLINICA VETERINÁRIA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; AINDA SOLICITO A CÓPIA CAPA Á CAPA DO PROCESSO 13493/2016.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO ADITIVO Nº.512/2017 - QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA AUTORIDADES E NOTÁVEIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CTG GALPÃO CAMPEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM JOSÉ GISLON, PELOS CINCO ANOS A FRENTE DA DIOCESE DE EREXIM, BEM COMO CONJUNTAMENTE COM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS E COLABORADORES, PELA CONDUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO C.T.G (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS) ESPORA DE PRATA DE ERECHIM-RS, EM HOMENAGEM AOS SEUS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMEF (ESCOLA CRISTO REI); VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS ALUNOS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS).

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM SILVEIRA MARTINS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO TESTA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO, ATÉ O ACESSO AOS LOTEAMENTOS FIEBIG III E FIEBIG IV.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REPINTURA DO MEIO FIO E DEMAIS LOCAIS DE PROIBIÇÕES E A SUBSTITUIÇÃO PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA LÉO NEULS EM TODA SUA EXTENSÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA ALCIDES CASA GRANDE NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DALTRO FILHO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO URGENTEMENTE O SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL CENTRAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NOS HORÁRIOS DE PICO PRINCIPALMENTE DAS 13HS ÀS 13:30HS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DA RUA MARCIO DE OLIVEIRA PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO PESCADOR, EM FRENTE AO Nº 105, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA DIÓGENES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO Nº 205.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA SANTA CLARA, BAIRRO CRISTO REI, EM FRENTE AO Nº 36.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO NA RUA BASILIO ANZANELO, ESQUINA COM A RUA DAVID PINTO DE SOUZA, NO BAIRRO CERÂMICA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO PROVOCADO PELA CANALIZAÇÃO PLUVIAL, NA RUA JACOH LOCH Nº 134, LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE E LIBERE, PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL POSSA UTILIZAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA OS FINS A QUE FOI CONSTRUÍDA, SITUADA NA RUA CAROL WOIJILA ESQUINA COM A RUA SUÉLEN MARIA GIRARDELLO NO BAIRRO PAIOL GRANDE.

SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM RUA DISTRITO FEDERAL.

SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS URUGUAI COM A RUA PORTO ALEGRE E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ITÁLIA COM A RUA PORTO ALEGRE.

SOLICITA DA RGE (RIO GRANDE ENERGIA) ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, LINHA 01, SECÇÃO DOURADO, ERECHIM/RS.