Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE
APOIO NA CAPITAL DO ESTADO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITALDO ESTADO.

ALTERA A LEI N.º 5.010/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.010/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, DE AGENTES DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO
DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS
DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA
SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 3.321,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ROSA MARIA RIZZATTI - PIONEIRA"

REVOGA O PARÁGRAFO 30 DO ART. 154, RENUMERANDO PARÁGRAFOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 155 E, ACRESCENTANDO-SE NOVOS PARÁGRAFOS, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, REFERENTE À FORMA DE VOTAÇÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE REALIZAM VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO TIRO ESPORTIVO DO CLUBE CAÇA E TIRO DE ERECHIM, QUE REPRESENTAM A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO BRASILEIRO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ ACORSI QUE ASSUMIRA A GOVERNADORIA DE ROTARY DO DISTRITO 4700, QUE ABRANGE A REGIÃO NORDESTE (SERRA GAÚCHA) E O PLANALTO (PASSO FUNDO, ERECHIM, SARANDI E OUTROS)

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE 50% DAS VAGAS PARA ESTÁGIOS NA MUNICIPALIDADE, SE DESTINEM AOS JOVENS DAS FAMÍLIAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE 50% DAS VAGAS PARA ESTÁGIOS NA MUNICIPALIDADE, SE DESTINEM AOS JOVENS APRENDIZES DAS FAMÍLIAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 6.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA SÃO MARCOS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE LÂMPADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA SÃO MARCOS.