Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
122
Data de Apresentação
15/12/2017
Número do Protocolo
1328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2017
- 122/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2017
Data de Publicação
15/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE ERECHIM, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS
VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES CONTRA A VIDA E COM VIOLÊNCIA GRAVE.
COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE ERECHIM, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS
VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES CONTRA A VIDA E COM VIOLÊNCIA GRAVE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada