Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O
COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda do Poder Executivo nº 10471 de 2017
Processo: 10471/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO
AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 20472 de 2017
Processo: 20472/2017
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 15. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 20473 de 2017
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA, A EMENDA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO Nº 10471/2017, COM O SEGUINTE TEOR:FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 2.º, BEM COMO RENUMERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 047/2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2017
Processo: 01/2017
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JERONIMO NAWROSKI - ELETRICISTA".
- - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2017
Processo: 01/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MARIA PAULINA OLIVEIRA PORTELA - PIONEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 45 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 37/2017, DESTA CASA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 318 de 2017
Processo: 318/2017
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI - TRÊS VENDAS, PRÓXIMO AO Nº 3490. - - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 319 de 2017
Processo: 319/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SANTA ROSA, 1075; BEM COMO MELHORIAS NESTA MESMA RUA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 320 de 2017
Processo: 320/2017
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS - CCA -, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 321 de 2017
Processo: 321/2017
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA RUA JOÃO TORMEN, NO BAIRRO CERÂMICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 322 de 2017
Processo: 322/2017
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRITA E ROLEAMENTO NA AV. TIRADENTES, NO TRAJETO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A RUA SIDNEI GUERRA, ANTIGO CLUBE CAÇA E TIRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 323 de 2017
Processo: 323/2017
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, DO Nº 1005 ATÉ O Nº 1473, ENTRE A ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO E A ESQUINA COM A RUA SERGIPE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 324 de 2017
Processo: 324/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI, ESQUINA COM A RUA JARDINO SCHENATTO, BAIRRO PETIT VILAGE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 325 de 2017
Processo: 325/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA DR. ALCEBIADES DA CUNHA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 326 de 2017
Processo: 326/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO OU UMA PARCERIA PARA A MESMA, ONDE A PREFEITURA COLOCA O MATERIAL E OS MORADORES A MÃO-DE-OBRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 327 de 2017
Processo: 327/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 328 de 2017
Processo: 328/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU UMA FAIXAS ELEVADAS NA RUA FIORAVANTE MORANDI, PRÓXIMO AO PORTÃO 2 DE ACESSO DO CEMITÉRIO E PRÓXIMO AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. - - |
Aprovado por unanimidade |