Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
121
Data de Apresentação
13/12/2017
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2017
- 121/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2017
Data de Publicação
13/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.957/2006, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO.
PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO.
Indexação
Observação