Veto nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
16/11/2017
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2017
Data de Publicação
16/11/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO N.º 004/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 035/2017, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.359 DE
19/09/2017, E A LEI N.º 4.856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”,
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 23/10/2017.
LEGISLATIVO N.º 035/2017, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.359 DE
19/09/2017, E A LEI N.º 4.856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”,
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 23/10/2017.
Indexação
Observação