Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
20/04/2017
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2017
- 10/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2017
Data de Publicação
20/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada