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PLE 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.465/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, ÀS ENTIDADES ELENCADAS NESTA
LEI, PARA EQUIPAR AS CAPELAS MORTUÁRIAS SOB SUAS
RESPONSABILIDADES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2014
Protocolo: 68/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 11:30:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
MARCOS ANTÔNIO LANDO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.567, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.365/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EXCLUIR DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA OS
CRÉDITOS DO MUNICÍPIO CUJO VALOR SEJA INFERIOR AO CUSTO DA
COBRANÇA JUDICIAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 69/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:11:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.568, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA
APARECIDA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIOS, APARELHOS DOMÉSTICOS,
ELETRÔNICOS E ITENS DE COPA, COZINHA E CHURRASCO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 70/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:15:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.575, de 12 de março de 2014
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CENTRO COMUNITÁRIO VIDA NOVA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS,
UTENSÍLIOS E TOLDO PARA A CAPELA MORTUÁRIA DA ENTIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 72/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:20:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.569, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BURIN, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA
LOCAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:21:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.576, de 12 de março de 2014
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DO
ESPAÇO DO PAVILHÃO DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 75/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:25:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.570, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: RATIFICA O RECEBIMENTO DE 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES
DOADOS, AO CONSELHO TUTELAR DE ERECHIM, PELAS EMPRESAS
TRIEL-HT INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA E
USITEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 74/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:24:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.571, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO, À UNIDADE DE BOMBEIROS
DE ERECHIM, DE 06 (SEIS) UNIDADES DE RÁDIOS DE
COMUNICAÇÃO HT, MODELO MOTOROLA EP450 VHF.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 76/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:27:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.572, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.003/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A BANDA ESCOCESA JOSÉ
BONIFÁCIO DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS MENSAIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “RESGATE DA
CULTURA DAS BANDAS MARCIAIS”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 77/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 8:29:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.562, de 20 de fevereiro de 2014
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JACUTINGA/RS, COM O FIM DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGELO FABIANE E STEFANO GREGGIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2014
Protocolo: 78/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 9:47:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:
Emenda do Poder Executivo nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.563, de 20 de fevereiro de 2014
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE ÁREA COM 872,88 M², LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA
SEVERINO SARTOR, FORMANDO ESQUINA COM A RUA ANTONIO
BUSETTO, À MITRA DIOCESANA DE EREXIM.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2014
Protocolo: 79/2014, Data Protocolo:
19/02/2014 -
Horário: 13:34:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.577, de 12 de março de 2014
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM – PARÓQUIA CATEDRAL, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SÃO
LUÍS, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2014
Protocolo: 82/2014, Data Protocolo:
19/02/2014 -
Horário: 14:33:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.578, de 12 de março de 2014
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SAÚDE,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE MURO
DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE RIO TIGRE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2014
Protocolo: 81/2014, Data Protocolo:
19/02/2014 -
Horário: 13:47:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
MARCOS ANTÔNIO LANDO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.579, de 12 de março de 2014
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2014
Protocolo: 83/2014, Data Protocolo:
21/02/2014 -
Horário: 6:15:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.580, de 12 de março de 2014
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM – PARÓQUIA CATEDRAL, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SÃO CAETANO –
BAIRRO SÃO CAETANO, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2014
Protocolo: 84/2014, Data Protocolo:
21/02/2014 -
Horário: 6:15:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.581, de 12 de março de 2014
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 042/2013-CONSULTA
POPULAR-FPE 576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE
ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA
APOIO AO PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2014
Protocolo: 85/2014, Data Protocolo:
21/02/2014 -
Horário: 6:19:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.582, de 12 de março de 2014
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANEJO, PROTEÇÃO,
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2014
Protocolo: 86/2014, Data Protocolo:
21/02/2014 -
Horário: 6:19:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.589, de 19 de março de 2014
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2014
Protocolo: 89/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 10:55:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:
Emenda do Poder Executivo nº 2 de 2014
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda do Poder Executivo nº 3 de 2014
Data Anexação: 6 de Março de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE
N.º 242/2014, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO –
SDR, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA RURAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo:
26/02/2014 -
Horário: 6:14:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.583, de 12 de março de 2014
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE
EXECUTIVO ESPECIALIZADO, AUXILIAR DE LIMPEZA, COZINHEIRA,
MÉDICOS E NUTRICIONISTA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2014
Protocolo: 88/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 7:39:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.573, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO
PRIMEIRA DOS ACADÊMICOS UNIDOS DE ÚLTIMA HORA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NO
DESFILE DE CARNAVAL 2014.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2014
Protocolo: 87/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 6:34:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.564, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE ÁREA COM 1.425,68M², TENDO COMO BENFEITORIA UM
GINÁSIO DE ESPORTES EM ALVENARIA, COM ÁREA EDIFICADA DE
615,00M², LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR FERNANDO ARNALDO
SEFRIN, Nº 81, BAIRRO FÁTIMA, À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO
FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2014
Protocolo: 93/2014, Data Protocolo:
27/02/2014 -
Horário: 10:33:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.584, de 12 de março de 2014
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.954, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO
PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO – ENEM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2014
Protocolo: 94/2014, Data Protocolo:
27/02/2014 -
Horário: 10:35:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.592, de 20 de março de 2014
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.148/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 22 (VINTE E DOIS)
PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2014
Protocolo: 95/2014, Data Protocolo:
27/02/2014 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.585, de 12 de março de 2014
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 6 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2014
Protocolo: 99/2014, Data Protocolo:
06/03/2014 -
Horário: 13:42:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2014
Protocolo: 100/2014, Data Protocolo:
06/03/2014 -
Horário: 13:44:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.022/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AQUARELA
PRÓ-AUTISTA, VISANDO AUXILIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA
CEDÊNCIA DE PROFESSORES.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2014
Protocolo: 105/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 6:10:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.593, de 20 de março de 2014
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PLE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM À ALEMANHA, VISANDO À
PARTICIPAÇÃO NA FEIRA INDUSTRIAL DE HANNOVER 2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2014
Protocolo: 104/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 6:09:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2014
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE
DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2014
Protocolo: 106/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 6:13:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.594, de 20 de março de 2014
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PLE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO
VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 110/2014, Data Protocolo:
12/03/2014 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.595, de 20 de março de 2014
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PLE 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 111/2014, Data Protocolo:
12/03/2014 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
ERNANI MARIO COELHO MELLO
, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
, ENI MARIA SCANDOLARA
, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
, MARCOS ANTÔNIO LANDO
Matéria Anexada:
Emenda Corretiva nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
LUCAS ROBERTO FARINA
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.588, de 19 de março de 2014
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PLE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 109/2014, Data Protocolo:
12/03/2014 -
Horário: 12:55:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.587, de 19 de março de 2014
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PLE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 112/2014, Data Protocolo:
12/03/2014 -
Horário: 13:06:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2014
Autor(es):
ERNANI MARIO COELHO MELLO
, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
, ENI MARIA SCANDOLARA
, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
, MARCOS ANTÔNIO LANDO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.586, de 19 de março de 2014
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PLE 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 02 (DOIS)
MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2014
Protocolo: 123/2014, Data Protocolo:
17/03/2014 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2014
Protocolo: 128/2014, Data Protocolo:
21/03/2014 -
Horário: 5:59:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLE 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2014
Protocolo: 134/2014, Data Protocolo:
25/03/2014 -
Horário: 6:02:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2014
Protocolo: 132/2014, Data Protocolo:
24/03/2014 -
Horário: 13:42:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2014
Protocolo: 133/2014, Data Protocolo:
24/03/2014 -
Horário: 13:42:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPONIBILIZA A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE SAÚDE R-16 DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS CADASTRADOS NO SUS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo:
25/03/2014 -
Horário: 6:08:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES PARA PROLONGAMENTO DA
RUA PEDRO DUFLOTH, BEM COMO PARA LIGAR A REDE
PLUVIAL DA RUA PEDRO DUFLOTH COM A RUA ALZIRA
SCHENATO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2014
Protocolo: 151/2014, Data Protocolo:
02/04/2014 -
Horário: 6:42:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO
AO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA –
FMGC, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PROJETO HABITACIONAL BEM
ESTAR ERECHIM.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2014
Protocolo: 152/2014, Data Protocolo:
02/04/2014 -
Horário: 6:45:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À BRIGADA MILITAR CRPO/P 13 BPM,
DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS HONDA XRE 300.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2014
Protocolo: 160/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 7:30:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO
PROJETO “CER ATLÂNTICO 2014 ESPORTE TOTAL”.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 7:33:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.586/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2014
Protocolo: 162/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 7:34:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO
PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL E A
REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PELO SISTEMA DE
ADIANTAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2014
Protocolo: 164/2014, Data Protocolo:
07/04/2014 -
Horário: 12:27:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.645/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, E INSTITUI A I CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo:
08/04/2014 -
Horário: 7:41:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.460/2009, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2014
Protocolo: 166/2014, Data Protocolo:
08/04/2014 -
Horário: 7:46:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, MÉDICOS CLÍNICO GERAL, COMUNITÁRIO,
GINECOLOGISTA, PEDIATRA E PSIQUIATRA, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2014
Protocolo: 176/2014, Data Protocolo:
14/04/2014 -
Horário: 6:37:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.582/2014, QUE RATIFICA A ASSINATURA
DO CONVÊNIO N.º 042/2013-CONSULTA POPULAR-FPE
576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIO AO
PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2014
Protocolo: 175/2014, Data Protocolo:
14/04/2014 -
Horário: 6:37:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 5.536/2013, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À
ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES NATUREZA DIVINA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2014
Protocolo: 181/2014, Data Protocolo:
16/04/2014 -
Horário: 7:49:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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