Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

INCLUI O § 3.° AO ART. 5.° E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 038/2014.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À BRIGADA MILITAR CRPO/P 13 BPM,
DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS HONDA XRE 300.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO
PROJETO “CER ATLÂNTICO 2014 ESPORTE TOTAL”.

ALTERA A LEI Nº 5.586/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.

ALTERA A LEI N.º 4.645/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, E INSTITUI A I CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 4.460/2009, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO KUBIAK

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM

REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA SERGIPE TAL COMO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO COBERTA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO TOZATTI, PROXIMIDADE DO N° 388, NO BAIRRO JABOTICABAL ERECHIM.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO, RAMPA DE ACESSIBILIDADE, LIMPEZA DE
PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA SOB A BR 153, FINAL DA
AVENIDA 7 DE SETEMBRO, QUE DA LIGAÇÃO AOS BAIRROS PROGRESSO, SÃO JOSÉ, CRISTO REI E
OUTROS BAIRROS DE ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SERGIPE COM A RUA MARANHÃO, NA ESQUINA DA SINALEIRA NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA E QUE SEJA REFEITO O QUEBRA MOLAS NA RUA SERGIPE, PROXIMIDADE DO N° 187, NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE DETERMINE NO MÍNIMO 2 (DOIS) AGENTES DE TRÂNSITO PARA FISCALIZAR E COORDENAR O TRÂNSITO EM TORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DOS BRINQUEDOS E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS NA PRAÇA JAIME LAGO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), MELHORIAS NA RS 420.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PARALELAS A BR 153 NO BAIRRO AEROPORTO EM ERECHIM.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SIDNEY GUERRA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO RISSON.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RECONSTRUÍDA DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA CLEMENTINA ROSSI.