Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/05/2014
Data de Publicação
11/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
31
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
06/03/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE
DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO.
DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada