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Lei Ordinária Municipal nº 5.606, de 15 de abril de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5606

Ano

2014

Data

15/04/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/04/2014

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

14961_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Indexação

MEIO AMBIENTE

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.599, de 04 de janeiro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.356, de 21 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.870, de 03 de agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.209, de 18 de outubro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.111, de 06 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.242, de 07 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.867, de 24 de agosto de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI