Lei Ordinária Municipal nº 5.563, de 20 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5563
Ano
2014
Data
20/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JACUTINGA/RS, COM O FIM DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGELO FABIANE E STEFANO GREGGIO.
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JACUTINGA/RS, COM O FIM DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGELO FABIANE E STEFANO GREGGIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.101, de 12 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica