Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/04/2014
Data de Publicação
21/02/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
19
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2014
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANEJO, PROTEÇÃO,
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada