Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/04/2014
Data de Publicação
21/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
16
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
COMUNIDADE CAPELA SANTA CATARINA, PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CAPELA NOSSA SENHORA CONSOLATA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada