Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
25
Data de Apresentação
27/02/2014
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/04/2014
Data de Publicação
27/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
25
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
27/02/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.954, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO
PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO – ENEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO
PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO – ENEM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada