Lei Ordinária Municipal nº 5.567, de 25 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5567
Ano
2014
Data
25/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
27/02/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.465/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, ÀS ENTIDADES ELENCADAS NESTA
LEI, PARA EQUIPAR AS CAPELAS MORTUÁRIAS SOB SUAS
RESPONSABILIDADES.
MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, ÀS ENTIDADES ELENCADAS NESTA
LEI, PARA EQUIPAR AS CAPELAS MORTUÁRIAS SOB SUAS
RESPONSABILIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica