Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
51
Data de Apresentação
14/04/2014
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/06/2014
Data de Publicação
14/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.582/2014, QUE RATIFICA A ASSINATURA
DO CONVÊNIO N.º 042/2013-CONSULTA POPULAR-FPE
576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIO AO
PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
DO CONVÊNIO N.º 042/2013-CONSULTA POPULAR-FPE
576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIO AO
PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada