Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/05/2014
Data de Publicação
24/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
41
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
24/03/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPONIBILIZA A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE SAÚDE R-16 DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS CADASTRADOS NO SUS.
PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE SAÚDE R-16 DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS CADASTRADOS NO SUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada