Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/04/2014
Data de Publicação
21/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
18
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2014
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 042/2013-CONSULTA
POPULAR-FPE 576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE
ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA
APOIO AO PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
POPULAR-FPE 576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE
ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA
APOIO AO PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada