Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
38
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/05/2014
Data de Publicação
24/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
38
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
21/03/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada