Lei Ordinária Municipal nº 5.589, de 19 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5589
Ano
2014
Data
19/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANEJO, PROTEÇÃO,
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.661, de 24 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica