Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

DISPONIBILIZA A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE SAÚDE R-16 DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS CADASTRADOS NO SUS.

FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 2.° BEM COMO A JUSTIFICATIVA
DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PROXIMIDADE DA ESCOLA ADVENTISTA, NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA O DISTRITO DE CAPO-ERÊ.

SOLICITO A MUNICIPALIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES , CIVIS, RODOVIÁRIOS, CORPO DE BOMBEIROS, SUSEPE E GUARDAS MUNICIPAIS.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA EM PASSEIO PÚBLICO E ÁREA VERDE.