Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/04/2014
Data de Publicação
24/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
22
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE
EXECUTIVO ESPECIALIZADO, AUXILIAR DE LIMPEZA, COZINHEIRA,
MÉDICOS E NUTRICIONISTA.
DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE
EXECUTIVO ESPECIALIZADO, AUXILIAR DE LIMPEZA, COZINHEIRA,
MÉDICOS E NUTRICIONISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada