Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/03/2014
Data de Publicação
24/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
40
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
21/03/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada