Lei Ordinária Municipal nº 5.579, de 12 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5579
Ano
2014
Data
12/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SAÚDE,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE MURO
DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE RIO TIGRE.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SAÚDE,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE MURO
DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE RIO TIGRE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica