Lei Ordinária Municipal nº 5.616, de 29 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5616
Ano
2014
Data
29/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.582/2014, QUE RATIFICA A ASSINATURA
DO CONVÊNIO Nº 042/2013-CONSULTA POPULAR-FPE
576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIO AO
PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
DO CONVÊNIO Nº 042/2013-CONSULTA POPULAR-FPE
576/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIO AO
PROGRAMA “CORREÇÃO DO SOLO” - PPC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica