Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
37
Data de Apresentação
21/03/2014
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/05/2014
Data de Publicação
21/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
37
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
18/03/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada