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Autoriza a doação de bens móveis para o Erechim Auto Esporte Clube.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 30 (trinta) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Altera a redação da Lei n.º 6.352/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria.

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim.

Cria o Conselho Municipal de Desportos.

Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Auxiliar de Copa e Cozinha, 01 (um)(a) Escriturário(a) e 01 (um)(a) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE.

Institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir, gratuitamente, uniformes escolares para os estudantes das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

Altera a Lei n.º 6.854/2021, que autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante.

Dispõe sobre o Projeto Simplificado de Estabelecimento Assistencial de Saúde – VISAFÁCIL.

Autoriza a doação de elementos de decoração natalina em desuso, para a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Altera a Lei n.º 6.848/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Produção Avícola de Corte”.

Altera a Lei n.º 6.847/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos.

Altera a Lei n.º 4.138/2007, a qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atendimento das despesas relativas ao repasse de recursos para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai – Força Voluntária Alto Uruguai, com o objetivo de aquisição de um caminhão.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área, ao Instituto Erechinense de Previdência - IEP, para fins de construção da sede da Autarquia.

Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai – Força Voluntária Alto Uruguai.

Estabelece normas para o funcionamento das “Feiras do Produtor” no Município de Erechim e revoga a Lei Municipal n.º 1.671/1979.

Altera a Lei n.º 5.601, de 1.º de abril de 2014, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Erechim.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar.

Institui no município de Erechim o programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Leodoro da Silva - Operário.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim, altera a lei nº 6.180 de 27 de julho de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS.

Dispõe sobre o uso da telemedicina no município de Erechim para desafogar as Unidades Básicas de Saúde.

Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências.

Institui no município de Erechim o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 6.795, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências.

Altera a lei nº 5.081, de 11 de Outubro de 2011, que Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Erechim, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal Permanente “Pare para os animais” no município de Erechim, e dá outras providências.

"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências."

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Erechim e dá outras providências.

Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Erechim durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19), exceto quando o Município estiver classificado no sistema estadual 3As como “Ação”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE ERECHIM.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Memorial Legislativo de Erechim para preservar a história política municipal, dar acesso a documentação do Poder Legislativo para pesquisadores e público em geral com confiabilidade, credibilidade e qualidade.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leoncio de Oliveira - Pioneiro.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade que seja feita pavimentação asfáltica ou paver em todos os novos loteamentos da cidade de Erechim e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências.

Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim.