Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Erebango/RS, para fins de melhoria da infraestrutura da ponte na estrada vicinal entre os municípios de Erechim e Erebango/RS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 104/2021, que Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim, alterando os incisos VII e VIII do § 1º do art. 5º.

Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim.

Autoriza a doação de bens móveis para o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 15 (quinze) Agentes de Combate à Endemias, com carga horária de 40 horas semanais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pontos de internet e fornecer sinal às comunidades rurais de Erechim.

Altera a Lei nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências.

Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim.

Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Leopoldo Reichmann.

Requer a entrega de Troféu Castelinho pelos 50 anos da Unimed.

Requer a entrega do Troféu Castelinho para a Irmã Silvana Arboit.