Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2021
Data de Publicação
12/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de instalação
e uso de extensão temporária de passeio público,
denominada parklet no município de Erechim-RS.
e uso de extensão temporária de passeio público,
denominada parklet no município de Erechim-RS.
Indexação
parklet - passeio público
Observação
Norma Jurídica Relacionada