Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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Cria Gratificação de Serviço (GS) para as atividades pertinentes à execução de serviços gerais de limpeza, roçada, pintura, soldagem, conserto e manutenção de equipamentos de praças e parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - - |
Aprovado com dez votos favoráveis e seis votos contrários. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1393
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos de Emenda Parlamentar, à Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1397
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Erechim a ressarcir agricultores nas despesas de aquisição de sementes de milho durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 20221 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1238
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 022/2021, que institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1034
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 823/2021 (em apoio à Agricultura Familiar e à Produção de Alimentos) e pela DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL pelo Congresso Nacional - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e duas abstenções. |