Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1496
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1595
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 20271 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 1546
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 027 de 2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências, alterando o artigo 2º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 20272 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1548
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1315
Turno: Único
Texto original
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Institui o projeto ‘Raízes de Erechim’ no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Moção nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Protocolo: 1588
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados do Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM). - - |
Adiada a discussão e votação |