Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Recurso referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 004 que trata-se da recomposição inflacionária para os servidores do Poder Legislativo.

Apresentação de recurso para a apreciação de mérito ao Projeto de Lei n.° 021/2021.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências.

Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, matriculado sob o n.º 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Requer criação de uma frente parlamentar Pró Vida.