Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
131
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/12/2021
Data de Publicação
18/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para o funcionamento das “Feiras do Produtor” no Município de Erechim e revoga a Lei Municipal n.º 1.671/1979.
Indexação
Observação