Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Médico(a) Clínico(a) Geral.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim.

Institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 6.854/2021, que autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante.

Dispõe sobre o Projeto Simplificado de Estabelecimento Assistencial de Saúde – VISAFÁCIL.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências acrescentando parágrafos ao artigo 1º.

Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências.

Moção de Protesto ao atraso no pagamento das bolsas de PIBID e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul .

Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para UFFS, professora Marilia Teresinha Hartamann, professora Angela Favaretto e coordenador Jorge
Psidonik pelo projeto Bosque Fronteiras da Memória.

Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.

O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência com o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Gabriel Souza (MDB) para tratar sobre assuntos de interesse do município.

Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.